PL 3127/2024

13 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.

10 de out, 11:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de out, 11:17CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out, 22:04CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.

01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Delegado Bilynskyj, Líder do PL, e Tarcísio Motta; em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

01 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.

10 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de ago, 17:25CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.

26 de ago, 17:25CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

22 de ago, 11:08CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 436

20 de ago, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 12:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3127/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. ".