PL 3129/2015

20 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2023, Letra B.

20 de set, 18:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de set, 17:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

30 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de ago, 22:26CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/08/2023)

07 de ago, 15:27CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.

07 de ago, 15:27CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

11 de mai, 13:50CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

30 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Eduardo Barbosa.

30 de nov, 09:00CEAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

12 de mai, 13:06CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/05/2022 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2022)

02 de mai, 11:09CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com substitutivo.

02 de mai, 11:09CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

04 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

26 de mai, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de abr, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

31 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.

31 de mar, 16:13CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

03 de abr, 19:42CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

20 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

12 de mar, 20:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-431/2019.

31 de jan, 00:00CEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de set, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 01/09/16 PÁG 215 COL 01, Letra A.

31 de ago, 16:11CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de ago, 15:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 09:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 09:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

07 de jul, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jun, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2016)

22 de jun, 15:21CPDAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.

22 de jun, 15:21CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

08 de dez, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de nov, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2015)

24 de nov, 00:00CPDAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

24 de nov, 17:09CPDAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPD.

24 de nov, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de nov, 14:28CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CE, Memo nº 383/15-COPER solicitando a devolução deste.

13 de nov, 17:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.463/2015, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.463/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.129/2015, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.129/2015: À CPD, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.

04 de nov, 18:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3463/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer, nos termos do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência seja incluída na tramitação do PL nº 3.129/2015.".

22 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

09 de out, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP)

06 de out, 17:06CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/15 PÁG 314 COL 01.

01 de out, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de set, 17:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3129/2015, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.".