PL 3138/2019

19 de dez, 15:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

19 de dez, 15:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

18 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de out, 21:22CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

04 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

22 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 392, Letra B.

15 de set, 11:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3139/2019, PL-4160/2019, PL-4329/2019, PL-4374/2019, PL-279/2020, PL-1303/2021 apensadas.

14 de set, 16:47CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

14 de set, 23:08CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 18:34CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

14 de set, 14:56CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 3139/2019, do PL 4160/2019, do PL 4329/2019, do PL 4374/2019, do PL 279/2020, e do PL 1303/2021, apensados, nos termos do Substitutivo da CMULHER.

14 de set, 14:56CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSPCCO, pelo Dep. Luis Miranda

14 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.

14 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

14 de set, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Eder Mauro, em razão de sua ausência.

31 de ago, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

31 de ago, 12:52CSPCCOPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

26 de ago, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de ago, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

24 de ago, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

24 de ago, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

24 de ago, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.

24 de ago, 13:00CSPCCOPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Luis Miranda.

10 de ago, 16:14CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 3139/2019, do PL 4160/2019, do PL 4329/2019, do PL 4374/2019, do PL 279/2020, e do PL 1303/2021, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

10 de ago, 16:14CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

08 de jun, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

20 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)