PL 314/2024

13 de ago, 12:55CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026)

07 de jul, 11:34CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO).

15 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2025, Letra A.

15 de set, 09:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de set, 12:14CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

10 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de set, 17:53CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação.

02 de set, 17:53CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).

23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:04CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 626

27 de fev, 13:31CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

23 de fev, 18:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 12:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 314/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Henrique Júnior (PL/MA), que "Altera as Leis nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para incluir as viagens compartilhadas nos serviços de táxi. (Táxi Lotação)".