PL 3140/2023

03 de nov, 14:58CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 17:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4377/2021

25 de jun, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 18:36CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-4377/2021

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4808/2016, ao qual esta proposição está apensada.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 440

03 de ago, 13:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4377/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de jun, 15:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3140/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Dispõe sobre a remoção de Agente de Segurança Pública para unidade de trabalho próxima de sua residência durante o período de gestação ou de aleitamento materno".