Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para o planejamento urbano nacional avançam em votação na câmara
O presidente da comissão anunciou a discussão do parecer do projeto de lei
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3143/2024
Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para o planejamento urbano nacional avançam em votação na câmara
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a ausência do relator titular
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Daniel AgrobomPSDRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
O relator apoia o projeto, mas propõe emendas para alterar o alcance da data e remover a obrigatoriedade de atividades escolares para preservar a autonomia dos entes subnacionais.
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Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Educação elege nova presidência e delibera sobre pauta prioritária
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer será lido.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- David Soares PODE
- Relator
- Icaro de Valmir REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 13 de ago de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra B.
16 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Hildo Rocha.
06 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.143/2024, e das emendas adotadas pela Comissão de Educação.
06 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
01 de out de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)
17 de set de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 13/09/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de set de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de set de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
10 de set de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
10 de set de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
10 de set de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
10 de set de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
09 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
02 de jul de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
17 de jun de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-AL).
22 de abr de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com emendas.
22 de abr de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).
27 de mar de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).
26 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 381
26 de ago de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de ago de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3143/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana".
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