PL 3154/2015

12 de abr, 21:58CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 21:02CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2021)

18 de nov, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

07 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra A.

06 de out, 18:05CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC.

06 de out, 15:22CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de out, 13:09CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Ganime.

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

O Parecer foi lido pelo Relator.

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta.

05 de out, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

28 de set, 11:32CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição.

28 de set, 11:32CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

20 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

05 de mai, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta ante a ausência do relator

28 de abr, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

20 de abr, 09:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de abr, 09:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Guilherme Derrite e Subtenente Gonzaga.

20 de abr, 09:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Foi apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

19 de abr, 15:25CSPCCOAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

29 de mar, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado.

29 de mar, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta.

29 de mar, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, General Peternelli, Guilherme Derrite e Lincoln Portela.

29 de mar, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

04 de dez, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

27 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

12 de nov, 10:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

06 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do Relator.

30 de out, 14:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta ante ausência momentânea do relator.

17 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de out, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2019)

03 de out, 12:45CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

03 de out, 12:45CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).

10 de abr, 20:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)

20 de fev, 21:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

31 de jan, 23:59CSPCCOAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 12:30CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

05 de dez, 12:30CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento Retirado de Pauta.

05 de dez, 12:30CSPCCOAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá.

21 de nov, 09:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Capitão Augusto.

05 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSPCCO memo nº 100/18 COPER encaminhando estiqueta com novo despacho.

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.958/2018, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.154/2015, para incluir o exame pela Comissão de Defesa do Consumidor. Esclareço que, para efeito do que disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 3.154/2015: À CSPCCO, à CDC, à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário.]

21 de jun, 17:23PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8958/2018, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 3.154/2015, do Sr. Cleber Verde, que 'Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais', para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial".

29 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, ante a ausência do relator.

23 de mai, 19:16CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

07 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), a pedido.

19 de dez, 15:34CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação.

19 de dez, 15:34CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

08 de ago, 19:22CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)

11 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

27 de jun, 17:35CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CDC o Mem. nº 86/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

29 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho que indeferiu o Requerimento n. 6.378/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.154/2015 do Projeto de Lei n. 6.387/2013. Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.154/2015 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.154/2015: À CSPCCO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].

23 de mai, 19:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6531/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.154/2015 do Projeto de Lei nº 6.387/2013".

19 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.378/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.378/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.154/2015 e n. 6.864/2013, ao qual apenso, pertencentes ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 6.387/2013, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

03 de mai, 20:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6378/2017, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.154/2015 do Projeto de Lei nº 6.387/2013".

13 de out, 15:50CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC.

09 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 58 COL 01.

08 de out, 12:02MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6864/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

30 de set, 12:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3154/2015, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais".