PL 3158/2021

18 de mar, 19:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 332/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 332/2026

06 de nov, 16:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5068/2025 à proposição PL-3158/2021.

06 de nov, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5068/2025.

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de dez, 23:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2023)

04 de dez, 17:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.734/2023, apensado, com substitutivo.

04 de dez, 17:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

29 de nov, 20:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

29 de nov, 20:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

10 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon.

10 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

09 de out, 15:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4734/2023.

25 de jul, 11:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

25 de jul, 11:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

22 de out, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 199

19 de out, 17:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.839/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

04 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.832/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

15 de set, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1839/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais".

15 de set, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1832/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer inclusão da assinatura no PL nº 3158/2021, que revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 – Lei de Contravenções Penais".

15 de set, 11:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3158/2021, pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ) e Talíria Petrone PSOL, que "Revoga o artigo 59, caput e parágrafo único do Decreto-Lei nº. 3.688/1941 –Lei de Contravenções Penais".