PL 316/2019

12 de mai, 19:09CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC), para o PL 6622/2016, ao qual esta proposição está apensada.

13 de out, 18:15CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 6622/2016, ao qual esta proposição está apensada.

01 de mar, 15:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 362.

25 de fev, 14:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8497/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 19:05PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 316/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Dispõe sobre dedução do Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que investirem na escola pública".