
ReimontPT
15 de mai de 2024 · Projetos de inclusão e incentivos fiscais avançam em pauta da educação
O deputado critica a renúncia fiscal proposta pelo projeto e orienta o voto contrário à matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 316/2019
Dispõe sobre dedução do Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que investirem na escola pública
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está sendo analisado junto com outras propostas na Comissão de Educação desde 12/05/2026. Ele segue o caminho comum nas comissões, sem necessidade de votação no Plenário, salvo se houver recurso.
Próximo passo
O deputado Ismael precisa apresentar o parecer, que é o voto do relator sobre a proposta, na Comissão de Educação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

ReimontPT
15 de mai de 2024 · Projetos de inclusão e incentivos fiscais avançam em pauta da educação
O deputado critica a renúncia fiscal proposta pelo projeto e orienta o voto contrário à matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Finanças Públicas e Orçamento
12 de mai · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC), para o PL 6622/2016, ao qual esta proposição está apensada.
13 de out de 2025 · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 6622/2016, ao qual esta proposição está apensada.
01 de mar de 2019 · CE
Recebimento
27 de fev de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 362.
25 de fev de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-8497/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 316/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Dispõe sobre dedução do Imposto de Renda para as pessoas físicas e jurídicas que investirem na escola pública".
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