PL 3163/2015

13 de mar, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6871/2025 à proposição PL 576/2023.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 15:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 3.438/2015, 6.122/2016, 11.093/2018, 11.171/2018, 70/2019, 219/2019, 181/2019, 576/2023, 4.480/2020 e 709/2019, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 4.484/2020 e 89/2019, apensados.

30 de out, 15:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

13 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de dez, 10:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4480/2020.

04 de set, 18:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.438/2015, 6.122/2016, 11.093/2018, 11.171/2018, 70/2019, 89/2019, 219/2019, 181/2019 e 709/2019, apensados, com substitutivo.

04 de set, 18:15CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

06 de ago, 19:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes.

06 de ago, 19:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)

25 de fev, 13:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-219/2019.

25 de fev, 13:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-70/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

21 de fev, 09:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-89/2019.

20 de fev, 21:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 18:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11171/2018.

07 de dez, 12:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11093/2018.

24 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Encaminhou, favoravelmente, a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Valmir Prascidelli.

26 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Rertirada de Pauta, de autoria do Deputado Valmir Prascidelli.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada contra o voto do Deputado Pastor Eurico.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

30 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento.

30 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

22 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.

22 de ago, 12:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ).

16 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista ausência do Relator.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.

14 de ago, 21:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Cumprindo Prazo de Vista

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcos Rogério e Valmir Prascidelli.

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Tadeu Alencar, pelo Deputado Luiz Fernando Faria.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Encaminharam o Requerimento os Deputados Luiz Couto e Tadeu Alencar.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Luiz Couto.

06 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Luiz Couto e Valdir Prascidelli.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Retirado o item de pauta, de ofício, por acordo.

28 de jun, 14:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Luiz Couto e Valdir Prascidelli.

18 de mai, 15:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3438/2015 e do PL 6122/2016, apensados, com substitutivo.

18 de mai, 15:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Tadeu Alencar

20 de abr, 11:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3438/2015 e do PL 6122/2016, apensados, com substitutivo.

20 de abr, 11:10CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

16 de set, 10:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6122/2016.

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

10 de nov, 16:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3438/2015.

09 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 62 COL 01.

09 de out, 14:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 13:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

30 de set, 16:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3163/2015, pelo Deputado Danilo Forte (PSB-CE), que: "Define como crime a corrupção praticada no âmbito do setor privado, e dá outras providências".