PL 3165/2021

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1718/2026 à proposição PL 6774/2025.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6774/2025

11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1480/2023.

28 de mar, 21:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-470/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 286

19 de out, 17:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7006/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

15 de set, 14:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3165/2021, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC/MA), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a transferência de bilhete de passagem aérea até vinte e quatro horas antes do horário de embarque. ".