Projeto de Lei

PL 317/2019

Veda a utilização de garrafas PET para embalagem de alimentos e bebidas.

Tramitando em Conjunto Em CMADS Apresentada em 04 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãoembalagem plásticaalimentobebida.

Documentos oficiais

25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.
23 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-344/2021.
Documento
16 de out, 16:52CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3813/2015
13 de set, 15:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4926/2019.
Documento
25 de fev, 16:01CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/19 PÁG 215.
Documento
21 de fev, 10:30MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3813/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
04 de fev, 19:05PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 317/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Veda a utilização de garrafas PET para embalagem de alimentos e bebidas".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.