PL 317/2025

01 de set, 22:56CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de ago, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2026)

04 de ago, 18:22CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.

04 de ago, 18:21CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

26 de mar, 12:04CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

23 de abr, 23:59CPASFPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 18:47CPASFPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

13 de mar, 17:42CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

11 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 318.

27 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ 375/2025.

11 de fev, 15:11MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 375/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC) e outros, que "'Requer a adição de coautoria ao PL 317/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura e outros.'".

06 de fev, 14:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 317/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a dispensa de licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária".

11 de fev de 2025REQ 375/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pezenti (MDB)·Adilson Barroso (PL)·Sanderson (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Alberto Fraga (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Messias Donato (UNIÃO)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Adriana Ventura (NOVO)·Daniela Reinehr (PL)·Junio Amaral (PL)·José Medeiros (PL)·Rosangela Moro (PL)

"Requer a adição de coautoria ao PL 317/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura e outros."