PL 3170/2024

07 de jul, 18:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3804/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada".

29 de out, 18:51CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2838/2024

22 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 2838/2024, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 17:39CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

19 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 384

16 de ago, 13:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2838/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 16:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3170/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece as Festas de Agosto e seus grupos tradicionais, do município de Montes Claros/MG, como manifestação da cultura nacional".

07 de julREQ 3804/2026Desapensação

Célia Xakriabá (PSOL)

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3170/2024, do Projeto de Lei nº 2838/2024, para que a tramitação seja separada.