Projeto de Lei
Dispõe sobre a microchipagem de animais domésticos dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de out, 12:50MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4381/2025 à proposição PL-45/2019.
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Documento21 de fev, 09:36MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-45/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento19 de fev, 20:34MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.
Documento19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.
Documento19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 70 COL 01.
Documento08 de out, 12:03MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1822/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento30 de set, 19:24PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3171/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a microchipagem de animais domésticos dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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