PL 3172/2020

15 de abr, 17:34CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), em virtude da apensação do PL 5210/2023., para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

18 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2786/2023 do Sr. Rodrigo Valadares que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”.

24 de ago, 17:04MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2786/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”".

14 de abr, 14:44CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4170/2012

03 de mar, 16:56CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

09 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 247.

03 de dez, 10:24MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4170/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de out, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.532/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

07 de out, 14:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2532/2020, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP) e outros, que "Requer inclusão como coautor do PL 3172/2020".

08 de jun, 13:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3172/2020, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas".

24 de ago de 2023REQ 2786/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Valadares (PL)·André Figueiredo (PDT)·Junio Amaral (PL)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”.