PL 3174/2025

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 15:58CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

22 de jul, 15:16CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

18 de jul, 12:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de jul, 19:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3174/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui a proibição de instalação de ‘catracas altas’ no transporte interestadual e dá outras providências".