PL 3176/2025

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

20 de mai, 19:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 18:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

20 de mai, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

20 de mai, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

16 de abr, 19:24CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação.

16 de abr, 19:23CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).

18 de mar, 22:39CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 16:40CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).

23 de jul, 11:47CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jul, 20:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3176/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências".