Projeto de Lei · PL 3176/2025

Prêmio para capitais brasileiras que utilizam tecnologia no turismo

Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a definição de um deputado para atuar como relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 21/05/2026. A Comissão de Turismo já aprovou o texto em 20/05/2026.

Próximo passo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um relator para analisar a proposta.

No debate

A deputada Daniela Reinehr discutiu o projeto durante a sessão na Comissão de Turismo em 20/05/2026. Ver discursos

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Ana Paula Leão

Ana Paula LeãoPPRelator do projeto

20 de mai · Aprovação de medidas impulsiona segurança e inovação no setor de turismo nacional

A relatora defende a aprovação do projeto por entender que o prêmio incentiva a modernização e a qualificação das políticas públicas de turismo no país.

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Carla Dickson

Carla DicksonPLPresidiu a reunião

20 de mai · Aprovação de medidas impulsiona segurança e inovação no setor de turismo nacional

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a relatoria e o parecer pela aprovação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
01 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Turismo

Tramitação 15 andamentos

  1. 21 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.

  2. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 20 de mai · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)