PL 3180/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

19 de jun, 14:21MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2442/2023.

01 de jul, 08:29MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1762/2022.

24 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2019.

24 de jun, 16:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

19 de jun, 13:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1924/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de mai, 19:16SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3180/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os equipamentos destinados à geração de energia solar, inclusive as partes e peças empregadas em sua fabricação, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita de venda dos referidos bens".