PL 3183/2025

01 de set, 22:56CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026)

14 de jul, 14:53CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jul, 14:52CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS).

07 de abr, 15:09CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS), pela aprovação.

07 de abr, 15:08CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Moraes (PL/RS).

20 de ago, 23:05CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 18:31CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS).

23 de jul, 14:52CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

18 de jul, 12:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 10:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3183/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre o limite de crédito de contrato de financiamento para aquisição de imóvel rural com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA)".