Projeto de Lei
Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em todo o território nacional, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O presidente da sessão anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator para encaminhar o parecer.
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento de expansão urbana no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de um requerimento de retirada de pauta
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Katia DiasREPUBLICANOSRelator do projeto
10 de jun de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para inclusão escolar de pessoas com deficiência
A deputada considera a proposta meritória, porém apresenta substitutivo para harmonizar o texto com estatutos vigentes e ajustar o impacto urbanístico.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
05 de mar · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de fev · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
24 de fev · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra B.
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out de 2025 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
01 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.185/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
01 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
24 de set de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
16 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.185/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
16 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).
07 de ago de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2517/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer o redespacho do PL nº 3185/2023, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição".
23 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2025 PÁG 138, Letra A.
→ Aguardando Parecer
23 de jun de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de jun de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de jun de 2025 · CPD
Pedido de Vista
Vista à Deputada Silvia Cristina.
10 de jun de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
28 de mai de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)
19 de mai de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Katia Dias (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
19 de mai de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Katia Dias (REPUBLIC/MG).
08 de abr de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Katia Dias (REPUBLIC-MG).
08 de abr de 2025 · CPD
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de mar de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
20 de mar de 2025 · CPD
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CPD
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Neto Carletto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
21 de mar de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
20 de dez de 2023 · CPD
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de ago de 2023 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
07 de ago de 2023 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2023)
04 de ago de 2023 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
03 de ago de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 569
→ Aguardando Parecer
03 de ago de 2023 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3185/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Estabelece sinalização contendo todos os símbolos prioritários nas vagas especiais destinadas ao público de que trata esta Lei, em todo o território nacional, e dá outras providências. ".
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