PL 3195/2019

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2054/2019

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/19 PÁG 170.

19 de jun, 16:45CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

19 de jun, 13:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2054/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de mai, 11:05SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3195/2019, pela Deputada Rosana Valle PSB, que:"Acrescente-se o artigo 28-A na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação para dispor sobre o atendimento psicopedagógico nas instituições de ensino".