PL 3195/2024

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1408, Letra A.

10 de jun, 12:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

28 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 20:41CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Paulo Guedes.

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, da Deputada Daniela Reinehr.

07 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom.

26 de mar, 19:26CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.

26 de mar, 19:26CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

15 de out, 19:48CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 a 15/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2024)

09 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

28 de ago, 11:51CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 554

26 de ago, 11:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3195/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir ações de prevenção, mitigação e preparação no âmbito das transferências obrigatórias da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para execução em áreas de risco de desastres".