PL 3203/2023

24 de abr, 10:31CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN).

09 de dez, 16:45CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

06 de mar, 16:00CTURAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

18 de dez, 20:42CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2023)

06 de dez, 12:58CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

06 de dez, 12:58CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

03 de out, 23:32CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

04 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 65

04 de ago, 13:43CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

01 de ago, 13:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de jun, 13:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3203/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Acrescenta dispositivo na Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo para assegurar ao hóspede o acompanhamento de Animais de Assistência Emocional - ESA".