
General GirãoPLPresidiu a reunião
08 de mai de 2024 · Parlamento articula ações de socorro e prevenção a desastres no Rio Grande do Sul
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3226/2023
Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 20/03/2026. O relator anterior, Cabo Gilberto Silva, deixou o colegiado e o texto segue sem parecer técnico nesta etapa.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um novo relator para analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

General GirãoPLPresidiu a reunião
08 de mai de 2024 · Parlamento articula ações de socorro e prevenção a desastres no Rio Grande do Sul
O presidente da sessão anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completa
Lucas RedeckerPSDPresidiu a reunião
20 de mar de 2024 · Comissão trava votação sobre Venezuela e adia análise de acordos internacionais
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de um requerimento para a sua retirada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança
20 de mar · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de set de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
20 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.
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