PL 323/2019

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2023 PAG 743, Letra B.

15 de mai, 09:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 07:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro.

10 de mai, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

20 de abr, 16:15CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

20 de abr, 16:15CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

07 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

04 de mai, 20:26CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação.

04 de mai, 20:26CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

02 de out, 21:53CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

09 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/09/19, PÁG 121, Letra A.

06 de set, 16:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de set, 16:18CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

04 de set, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Coronel Armando e Carlos Henrique Gaguim.

09 de jul, 17:01CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação.

09 de jul, 17:01CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO).

03 de abr, 19:42CMEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)

22 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 344.