PL 3231/2021

17 de jun, 10:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 114, Letra B.

14 de jun, 15:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

28 de mai, 23:32CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/05/2024)

14 de mai, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

14 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo.

14 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

07 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por solicitação do Relator.

23 de abr, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

19 de abr, 12:00CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão CAPADR, com emenda.

19 de abr, 12:00CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

12 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bruno Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2023)

17 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

27 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra A.

26 de set, 17:27CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

26 de set, 15:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

24 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de mai, 15:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas.

05 de mai, 15:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

19 de abr, 21:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 21:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

03 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021)

02 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

25 de out, 12:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

21 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 394

19 de out, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de set, 10:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3231/2021, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR), que "Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas e equipamentos agrícolas e tratores, de fabricação nacional ou fabricados em países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul), quando adquiridos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal".