PL 3232/2004

14 de jul, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.232/2004, pendente de deliberação dos vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, não restando qualquer ato pendente de realização no âmbito desta Casa, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação

08 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 471/11 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12468/2011. DOU 29/08/11 PÁG 01 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 341/11-PE. DOU 29/08/11 PÁG 07 COL 01.

08 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.397/11(SF) comunicando remessa à sanção.

26 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PL's nºs 3.272/04, 3.953/04 e 5.509/09 (ex-apensados), em função do arquivamento destes, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

26 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 81/11/PS-GSE.

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

14 de abr, 10:07CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

14 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

29 de mar, 17:28CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3272/2004, PL-3953/2004, PL-5509/2009 apensadas.

29 de mar, 09:56MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

29 de mar, 09:56MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 351/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

28 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Deferido o Req. 901/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 475/2010, nos termos do art. 104, § 2º c/c o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."DCD do dia 29/03/11 PÁG 14214 COL 01.

23 de mar, 19:29PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 958/2011, pelo Deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia".

22 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 901/2011, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Solicita a retirada de tramitação do Recurso nº. 475/2010, que "recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.232, de 2004 - que regulamenta a profissão de taxista".

09 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

21 de dez, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 475/2010, pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que: "Contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.232, de 2004".DCD do dia 22/12/10 PÁG 53548 COL 01. VOL I/II.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/12/2010).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/12/10, PÁG 52319 COL 02, Letra B.

09 de dez, 16:14CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Itagiba.

07 de dez, 16:08CCJCAguardando Apreciação do Veto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).

07 de dez, 15:45CCJCAguardando Apreciação do Veto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de dez, 14:56CCJCAguardando Apreciação do Veto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).

30 de nov, 14:30CCJCAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcelo Itagiba.

25 de nov, 16:41CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, das emendas de nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão, do PL 3272/2004, do PL 3953/2004 e do PL 5509/2009, apensados, com subemenda substitutiva e subemenda de redação; e pela antirregimentalidade da Emenda de nº 3 e da Subemenda de nº 1 apresentadas nesta Comissão.

25 de nov, 16:41CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CCJC, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ).

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ)

30 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.