PL 3233/2023

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 12:49CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8116/2014.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de jun, 14:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3233/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Chris Tonietto (PL/RJ) e Prof. Paulo Fernando REPUBLIC, que "Altera a Lei n. 14.598, de 14 de junho de 2023, a qual “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”, a fim de aprimorar sua redação".