PL 3233/2026

28 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026)

27 de ago, 17:15CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP).

24 de ago, 15:04CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2026.

17 de ago, 14:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de jun, 22:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3233/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, para instituir critérios de elegibilidade econômica e de valorização comercial vinculados à rastreabilidade bovina na Amazônia Legal".