PL 3235/2015

19 de dez, 18:28CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

22 de mar, 10:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense a este o PL 772/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Saúde. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão

02 de fev, 21:20MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4520/2021.

23 de fev, 10:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4893/2020.

06 de ago, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

18 de mar, 09:03CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 19:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.

06 de fev, 09:21PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.".

31 de jan, 23:59CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de jun, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

18 de abr, 14:00CMULHERAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

10 de abr, 16:39CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de nov, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

21 de nov, 15:19CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de nov, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

08 de nov, 16:59CMULHERAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Notificações

Recebido ofício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo acerca do PL 3235/2015.

26 de out, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)

23 de set, 14:45CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo n. 252/2016 COPER solicitando revisão de despacho para incluir o exame pela CMulher.

20 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF, Memo nº 252/16-COPER solicitando providências referentes ao REQ 5115/16.

16 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CMULHER o Ofício 1423/2016/SGM/P comunicando sobre o despacho aposto no REQ 5115/16

31 de ago, 18:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 5.115/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 4.972/2013, 6.622/2013, 7.163/2014, 7.633/2014, 6/2015, 1.806/2015, 2.421/2015, 3.235/2015, 3.837/2015, 4.105/2015, 4.291/2016, 5.540/2016 e 5.774/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMULHER. Esclareço, por oportuno, que, para fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.235/2015: à CMULHER, à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

24 de ago, 17:33PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5115/2016, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".

04 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.356/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.356/2015, eis que a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.235/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

22 de out, 14:52PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3356/2015, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Requer, nos termos regimentais, com base nos artigos 139, II, a, 53, I, 32, VIII e 141 do RICD, a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL Nº 3.235/2015, que acrescenta o art. 234-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", de modo que a matéria possa ser examinada, quanto ao mérito, pela referida Comissão".

20 de out, 17:16CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/15 PÁG 418 COL 01.