Projeto de Lei
Dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Douglas ViegasUNIÃORelator do projeto
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
O relator defende a criação do selo cultural e acolhe sugestão para priorizar municípios premiados no acesso a recursos federais, votando pela aprovação na forma de substitutivo
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Denise PessôaPTPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
A presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
12 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
10 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 1413, Letra A.
10 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Aureo Ribeiro.
28 de mai de 2025 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
28 de mai de 2025 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Douglas Viegas.
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