PL 3246/2023

23 de mar, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 858/2026 à proposição PL 6179/2025.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6393/2025 à proposição PL 6179/2025.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6179/2025

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1302/2024.

29 de ago, 11:31MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2807/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 641, de 2020".

02 de ago, 19:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-641/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de jun, 19:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3246/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o uso de monitoramento eletrônico obrigatório às expensas do patrimônio individual do agressor nos casos em que especifica, e dá outras providências".

29 de ago de 2023REQ 2807/2023Desapensação

Dayany Bittencourt (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.246, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 641, de 2020.