PL 3248/2023

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 09:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1338/2015

23 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1338/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de jun, 12:07MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3248/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências".