Projeto de Lei
Institui o Seguro Entressafra para o Seringueiro Profissional, visando à proteção econômica durante o período de rebrota dos seringais, fortalecendo o extrativismo sustentável e a autonomia produtiva nacional em borracha natural.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
14 de out, 14:33CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de out, 13:35CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Alceu Moreira.
10 de set, 10:04CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação.
Documento10 de set, 10:04CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).
Documento20 de ago, 23:05CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
07 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)
06 de ago, 18:48CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).
23 de jul, 14:55CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.
18 de jul, 12:26MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de jul, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3248/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Institui o Seguro Entressafra para o Seringueiro Profissional, visando à proteção econômica durante o período de rebrota dos seringais, fortalecendo o extrativismo sustentável e a autonomia produtiva nacional em borracha natural".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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