Projeto de Lei

PL 3248/2025

Institui o Seguro Entressafra para o Seringueiro Profissional, visando à proteção econômica durante o período de rebrota dos seringais, fortalecendo o extrativismo sustentável e a autonomia produtiva nacional em borracha natural.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 03 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoSeguro entressafraSeringueirogarantiaextrativismo sustentávelBorracha naturaldiretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

  2. 14 de out, 14:33CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 14 de out, 13:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  4. 08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Dep. Alceu Moreira.

  6. 10 de set, 10:04CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação.

    Documento
  7. 10 de set, 10:04CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

    Documento
  8. 20 de ago, 23:05CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 07 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

  10. 06 de ago, 18:48CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

  11. 23 de jul, 14:55CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CAPADR.

  12. 22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025.

  13. 18 de jul, 12:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 03 de jul, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3248/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Institui o Seguro Entressafra para o Seringueiro Profissional, visando à proteção econômica durante o período de rebrota dos seringais, fortalecendo o extrativismo sustentável e a autonomia produtiva nacional em borracha natural".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de out, 00:00 · Publicação de Proposição