Rogéria SantosREPUBLICANOSRelator do projeto
17 de jun de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas sobre regulação de vínculos empregatícios
A relatora opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3253/2024
Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves.
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Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 02 de dez de 2024 · REQ 4687/2024 · Duda Ramos (PODE), Amom Mandel (REPUBLICANOS)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Relator
- Rogéria Santos REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 21 de ago de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 607, Letra A.
17 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
27 de mai de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
13 de mai de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2025)
12 de mai de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 799/2025, apensado, com substitutivo.
12 de mai de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2025 · MESA
Apensação
23 de abr de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-799/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de dez de 2024 · MESA
Notificações
Deferido o REQ 4687/2024.
02 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 4687/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 3253/2024".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de set de 2024 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.
11 de set de 2024 · MESA
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de ago de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 3253/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves".
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