PL 3255/2021

05 de set, 19:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4201/2023.

18 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.755/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.755/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.846/2021 foi aprovado pelo Plenário desta Casa em 16/12/2021. Publique-se."

29 de nov, 21:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3787/2021.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 412

19 de out, 18:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1020/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de set, 19:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3255/2021, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE/RJ), que "Obriga as empresas fabricantes de medicamentos a disponibilizarem gratuitamente o acesso dos pacientes à descrição em áudio e vídeo da bula dos fármacos, por meio de Qr Code".