PL 3256/2021

12 de nov, 20:37CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN, com as proposições PL-4185/2021, PL-4202/2021, PL-4206/2021 apensadas.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Distribuição

Desapensação deste do PL 4018/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor. Em razão desta retirada, determino a distribuição do PL n. 3.256/2021Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.650/2021, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 2.650/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 4.185/2021 e n. 3.256/2021 já tramitam conjuntamente. Publique-se.".

02 de fev, 19:18MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4206/2021.

02 de fev, 19:18MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4202/2021.

02 de fev, 18:57MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4185/2021.

14 de dez, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.644/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.644/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.018/2020 e n. 3.256/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

03 de dez, 16:46MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2650/2021, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP), que "Requer a apensação do Projeto de lei 4.185, de 2021 ao Projeto de Lei nº 3.256, de 2021".

03 de dez, 16:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2644/2021, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.256, de 2021, do Projeto de Lei 4.018, de 2020".

05 de nov, 18:27CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 416

19 de out, 18:45MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4018/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de set, 20:22MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3256/2021, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT/SP) e Reginaldo Lopes PT, que "Exige a comprovação de vacinação contra a COVID-19 e eventuais outras pandemias para ingresso em território nacional e dá outras providências".