Projeto de Lei

PL 3258/2020

"Inclui a coação ideológica e religiosa ao conceito de assédio moral e da outras providências”.

Em CASP Apresentada em 10 de jun de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Assédio moralassédio ideológicotrabalhadorAmbiente de trabalho.

Documentos oficiais

13 de ago, 00:00CASP
Notificações
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), para o PL 6757/2010, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar, 10:54CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
07 de dez, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1080.
Documento
04 de dez, 08:51MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6625/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
10 de jun, 15:35MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3258/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "'Inclui a coação ideológica e religiosa ao conceito de assédio moral e da outras providências”".
Documento

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