PL 3259/2020

18 de dez, 13:40CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1224/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 12:11CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1224/2019

19 de mar, 20:20CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 1224/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 15:54CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1224/2019

09 de mai, 17:34CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1224/2019

05 de mai, 16:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1224/2019.

04 de mai, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

27 de abr, 15:00CPDTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Edna Henrique, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de abr, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB)

10 de fev, 19:32CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1082.

04 de dez, 08:51MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de jun, 15:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3259/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva), aos alunos com deficiência da rede municipal de ensino”".