PL 326/2022

30 de jun, 13:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3656/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.533, de 2025, ao Projeto de Lei nº 326, de 2022, por identidade e correlação temática".

18 de nov, 22:18CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)

30 de out, 16:47CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

28 de mar, 18:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

10 de mar, 20:57CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-332/2022 apensada.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2022 PAG 427

09 de mar, 13:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 13:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-332/2022.

21 de fev, 15:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 326/2022, pelo Deputado Abou Anni (PSL/SP), que "Dispõe sobre o salário profissional de motoristas de ônibus de transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros. ".

30 de junREQ 3656/2026Apensação

Capitão Alden (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.533, de 2025, ao Projeto de Lei nº 326, de 2022, por identidade e correlação temática.