PL 3262/2020

23 de abr, 13:21CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 20:39CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3302/2015

27 de ago, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3888/2023.

12 de nov, 09:54CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3302/2015

02 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.793/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.793/2020. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 3.302/2015, a que se acha apensado o Projeto de Lei n. 3.262/2020, à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.302/2015: CPD; CSSF; CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinária (art. 151, III, do RICD)]".

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4352/2020 apensada.

17 de dez, 12:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4352/2020.

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1084.

04 de dez, 08:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Em decorrência dessa apensação, esclareço que a CFT deverá se manifestar também sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de jul, 18:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1793/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a redistribuição do PL nº 3262/2020, para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)".

10 de jun, 17:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3262/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Altera a lei nº 13.930, de 10 de dezembro de 2019 e cria o Fundo Nacional para Custeio e Fornecimento de Medicações e Terapias destinadas ao Tratamento de Doenças Raras ou Negligenciadas. ".