PL 327/2021

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 604/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do veto parcial ao PL 327/2021 (Veto nº 8/2025), promulgado.

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 177/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Rejeição de Veto a Projeto de Lei (PL 327-2021).

22 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15103/2025. DOU 23/01/25 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 92/25-PE). Razões do veto: DOU 23/01/25 PÁG 02 COL 02.RETIFICAÇÃO DOU 19/02/2025 PAG 03 COL02.Rejeitado o veto presidencial parcial em 17/06/2025. Promulgação da parte vetada: DOU 02/07/2025 PÁG 03 COL 01.MSC-PE 817/25 DOU 02/07/2025 PÁG 11 COL 01.

02 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 59/2024.

02 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

02 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1723/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 653/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 59 de envio à sanção presidencial do PL 327-2021".

19 de dez, 14:43MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1724/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 654/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 327-2021 ".

18 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 327-E/2021).

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB/GO).

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitados a Emenda do Senado Federal nº 3; o inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; o §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e o inciso VIII e a exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5, com parecer pela rejeição.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5, com parecer pela rejeição.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação integral das Emendas do Senado Federal de números 1, 6, 7 e 8; aprovação parcial: da Emenda nº 2, acatando apenas a alteração do caput do artigo 3º do texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitando as demais alterações; da Emenda nº 4, rejeitando a alteração do § 2º do artigo 3º do texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e aprovando as demais alterações; da Emenda nº 5, rejeitando a alteração do texto do novo inciso VIII e a exclusão do § 4º acrescidos ao artigo 1º da Lei nº 9.991, de 2000, pelo artigo 18 do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados, e acatando as demais alterações propostas pela emenda; pela rejeição da Emenda de número 3.• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da matéria, nos termos do parecer do relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação, nos termos do parecer do relator da Comissão de Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021.

18 de dez, 14:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327-C, de 2021.

18 de dez, 18:56MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

18 de dez, 16:26MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

17 de dez, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de dez, 17:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/2024 PÁG 570, Letra D.

16 de dez, 16:45MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

12 de dez, 12:38MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 327/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que “Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.".

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Receido o Ofício n.º 1.368/2024SF, que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 327, de 2021, que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis n°s 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000".

21 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados

21 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 39/2024/SGM-P.

21 de mar, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

20 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

20 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 5.174/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2024 - 13h55 - 34ª Sessão).

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 327-C/2021).

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 14: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do(a) Expressão "além do aproveitamento dos recursos energéticos locais", constante do inciso II, do §1o, do Art. 3º do Substitutivo apresentado pelo relator, apresentado ao PL 327/2021, apresentado ao PL 327/2021 (art. 161, I).

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 13: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 17. (art. 161, II)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 11: Bloco MDB (Republicanos): Destaque para Votação em Separado da expressão “e direitos creditórios”, constante do inciso I do § 1º do artigo 6º, na redação dada pelo Substitutivo apresentado ao PL nº 327/2021, para fins de sua SUPRESSÃO, apresentado ao PL 327/2021. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 10: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado da Expressão "de gás natural", constante do inciso II, do §1o, do Art. 3º do Substitutivo apresentado pelo relator, apresentado ao PL 327/2021. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 8: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 15. (art. 161, II)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso V, §1º, artigo 3º, do substitutivo. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "ou utilização de instrumentos financeiros autorizados na regulamentação desta Lei e aceitos pelo agente financeiro" constante no §2º, artigo 8º, do substitutivo. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Plenário nº 20. Sim: 306; não: 121; abstenção: 1; total: 428.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de Plenário nº 20. (art. 161, II)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 315; não: 87; abstenção: 1; total: 403.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão "ou da utilização de instrumentos financeiros autorizados na regulamentação desta Lei e aceitos pelo agente financeiro" constante no §2º, artigo 8º, do substitutivo. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 382; não: 21; abstenção: 5; total: 408.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do §2º, artigo 7º, do substitutivo. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 283; não: 135; total: 418.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 12: Bloco MDB (MDB): Destaque para Votação em Separado da: Expressão “e direitos creditórios” constante do inciso I, do § 1º do artigo 6º, na redação dada pelo Substitutivo apresentado ao PL nº 327/21, para fins de sua SUPRESSÃO. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 225; não: 187; total: 412.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 9: Bloco Fdr PSOL-REDE (PSOL): Destaque para Votação em Separado da expressão "gás natural" que consta do inciso II, do Art. 3° do substitutivo, apresentado ao PL 327/2021. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 195; não: 222; total: 417.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: Bloco União (PP): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 279; não: 93; total: 372.

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado do Inciso III do artigo 2º, do substitutivo. (art. 161, I)

20 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Continuação da votação em turno único.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Emendas de Plenário e Parecer Proferido em Plenário publicados em avulso e no DCD de 20/03/2024, Letra B.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 350; abstenção: 3; total: 404.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS.

19 de mar, 13:56PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

19 de mar, 13:56PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da CMADS, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

19 de mar, 13:56PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 15, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

19 de mar, 13:56PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 21 ao PL 327/2021 e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL 5.174/2023.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).

19 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Emendas apresentadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Parecer Proferido em Plenário pelas Comissões de: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, publicados em avulso e no DCD de 20/03/2024, Letra A.

13 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

13 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 327, de 2021, principal, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, que saneia a inconstitucionalidade do seu art. 5º; também pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 apresentadas ao projeto principal, das emendas 1, 2 e 3 ao PL nº 5.174, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.

13 de mar, 13:57PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL nº 327, de 2021, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, das emendas 1 e 2 ao PL nº 327, de 2021, e das emendas 1, 2 e 3 apresentadas ao PL nº 5.174, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.

13 de mar, 13:57PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

13 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.

13 de mar, 13:57PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.

13 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do PL nº 327, de 2021, e da emenda 2 a ele apresentada na CMADS, do PL nº 5.174, de 2023, apensado, e das emendas 1, 2 e 3 a ele apresentadas, também na CMADS, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada ao PL nº 327, de 2021, na CMADS.

13 de mar, 13:57PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

13 de mar, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

13 de mar, 18:43MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

13 de mar, 11:13MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

12 de mar, 15:50PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

29 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de nov, 18:20MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

28 de nov, 19:21MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

28 de nov, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5174/2023, por ter sido aprovado o REQ 3832/2023 que está apensado ao primeiro.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

07 de nov, 22:22CMADSTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

30 de out, 15:42MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-5174/2023.Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT na distribuição da matéria para se pronunciar sobre seu mérito e sua compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de out, 14:32MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5174/2023.

26 de out, 00:00CMADSTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 12:49CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

23 de nov, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

08 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

04 de mai, 08:19CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 61

30 de abr, 15:46MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)