PL 3271/2023

02 de abr, 16:41CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 13:38CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-4410/2021

12 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para reexame da matéria., para o PL 110/2021, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

02 de ago, 16:07CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4410/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de jun, 15:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3271/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Acrescenta e altera dispositivo da Lei n.º 14.188, de 28 de julho de 2021, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, para prever que a promoção e a realização do programa poderá ocorrer de forma presencial ou virtual".