PL 328/2011

16 de mai, 18:11MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 2531/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 328/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos".

02 de jul, 21:11CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

12 de abr, 17:28CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

19 de fev, 20:34MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 618 COL 01, Letra C.

04 de dez, 16:20CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-823/2011, PL-6216/2013, PL-6872/2013, PL-540/2015 apensadas.

04 de dez, 16:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 14:00CIDOSOAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado, por unanimidade, o parecer.

27 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2017)

08 de nov, 15:58CIDOSOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados, com substitutivo.

08 de nov, 15:58CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ).

05 de out, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

04 de out, 12:30CIDOSOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de set, 17:27CIDOSOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela aprovação deste, das Emendas 1,2 e 3 adotadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados.

27 de set, 17:27CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ).

05 de set, 16:47CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2017)

22 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

17 de ago, 16:38CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com as proposições PL-823/2011, PL-6216/2013, PL-6872/2013, PL-540/2015 apensadas.

17 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude de novo despacho.

11 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o Memo nº 157/2017 - COPER, solicitando a devolução deste.

10 de ago, 10:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 6870/2017, conforme o seguinte teor: Indefiro o pedido apenas no que se refere ao Projeto de Lei n. 6.930/2006, eis que a matéria versada nesta proposição desborda do campo temático da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, delimitado no inciso XXV do art. 32 do RICD. No mais, defiro o Requerimento n. 6.870/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo os despachos iniciais apostos aos Projetos de Lei n. 5.889/2016, 328/2011, 6.845/2010, 1.782/2015, 326/2015, 7.310/2014, 5.429/2013, 5.590/2016, 641/2015, 3.891/2012, 5.338/2009, 7.898/2010 e 1.418/2007 (que é o cabeça do bloco ao qual pertence o PL n. 7.258/2014) para incluir o exame pela CIDOSO. Esclareço que, para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 328/2011: À CIDOSO, à CSSF, à CPD, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]

12 de jul, 14:53PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6870/2017, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso)".

09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

03 de mai, 16:40CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

08 de out, 14:34CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)

23 de set, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 29/08/15 PÁG 80 COL 01, Letra B.

28 de ago, 16:51CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-823/2011, PL-6216/2013, PL-6872/2013, PL-540/2015 apensadas.

27 de ago, 15:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de ago, 19:11CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, da Emenda de Relator 3 da CSSF, e do PL 6872/2013, apensado, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 540/2015, apensados.

19 de ago, 19:11CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CPD, pela Dep. Dulce Miranda

19 de ago, 19:07CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CSSF, da Emenda de Relator 2 da CSSF, da Emenda de Relator 3 da CSSF, e do PL 6872/2013, apensado, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 540/2015, apensados.

19 de ago, 19:07CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CPD, pela Dep. Dulce Miranda

01 de jul, 15:06CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação deste, com as emendas aprovadas na Comissão de Seguridade Social e Família e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013 e do PL 540/2015, apensados.

01 de jul, 15:06CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Dulce Miranda (PMDB-TO).

17 de jun, 00:00CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 300 COL 01, Letra A.

02 de jun, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2015)

01 de jun, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO)

29 de mai, 10:47CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD, com as proposições PL-823/2011, PL-6216/2013, PL-6872/2013, PL-540/2015 apensadas.

29 de mai, 10:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

27 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados.

27 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Cristiane Brasil

18 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 898/2015, do seguinte teor: "Oficie-se ao Requerente, informando que os despachos de distribuição apostos aos Projetos de Lei n. 1.212/2003, 1.565/2007, 2.487/2007, 3.568/2008, 4.527/2008, 5.052/2009, 6.014/2009, 6.619/2009, 6.892/2010, 7.953/2010, 117/2011, 188/2011, 328/2011, 508/2011, 526/2011, 648/2011, 905/2011, 1.118/2011, 1.784/2011, 2.097/2011, 2.339/2011, 2.940/2011, 3.696/2012, 3.697/2012, 3.800/2012, 4.282/2012, 4.334/2012, 4.480/2012, 4.537/2012, 4.815/2012, 5.359/2013, 6.144/2013, 6.470/2013, 6.891/2013, 7.246/2014, 7.310/2014, 7.332/2014, 7.333/2014, 7.602/2014, 7.888/2014, 7.980/2014, 19/2015, 39/2015, 222/2015, 269/2015 e 8.331/2015 foram revistos, para adequá-los à Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2015. Publique-se. Oficie-se."

11 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSSF o Memorando nº 72/15 - COPER informando sobre novo despacho e encaminhando etiqueta

11 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 328/2011, para adequar sua distribuição à Resolução nº 1/2015, que “Altera o § 2° do art. 25 e o § 2° do art. 26 e acrescenta o inciso XXIII ao art. 32, todos do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para fixar em treze centésimos o número máximo de Deputados por Comissão Permanente, estabelecer novas exceções à não cumulatividade de vagas nas Comissões Permanentes e criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.”.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de mai, 15:04CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 823/2011, do PL 6216/2013, do PL 6872/2013, e do PL 540/2015, apensados.

07 de mai, 15:04CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

11 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 898/2015, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que: "Requer a redistribuição de proposições".

09 de fev, 13:34MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-154/2015.

05 de fev, 18:23MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

03 de fev, 19:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 154/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

12 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Takayama.

12 de jun, 09:46CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, do PL 823/2011, do PL 6216/2013, e do PL 6872/2013, apensados.

12 de jun, 09:46CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

12 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

11 de dez, 14:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6872/2013.

04 de dez, 14:44CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 823/2011, e do PL 6216/2013, apensados, com substitutivo.

04 de dez, 14:44CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CSSF, pelo Dep. Pastor Marco Feliciano

09 de set, 09:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6216/2013.

09 de set, 08:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6216/2013.

12 de jul, 10:26CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 823/2011, apensado, com substitutivo.

12 de jul, 10:26CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

24 de mai, 15:02CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 823/2011, apensado, com substitutivo.

24 de mai, 15:02CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

13 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de nov, 11:43CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 823/2011, apensado, com substitutivo.

25 de nov, 11:43CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)

26 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

27 de abr, 11:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-823/2011.

29 de mar, 17:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14329 COL 02.

28 de mar, 11:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5518 COL 02.

09 de fev, 16:51PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 328/2011, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos".