Projeto de Lei
Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis – FunAngra, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
01 de set, 14:31CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
01 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.
01 de set, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
30 de ago, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela ausência do Relator.
19 de jun, 15:16CINDREAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição.
Documento19 de jun, 15:16CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
Documento17 de mai, 21:41CINDREAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)
16 de ago, 12:24CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de ago, 23:59CINDREAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão
07 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.
25 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)
24 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paes Landim (UNIÃO-PI)
16 de mar, 17:56CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CINDRA.
16 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2022 PAG 381
Documento15 de mar, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de fev, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 328/2022, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis – FunAngra, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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