Projeto de Lei

PL 328/2022

Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis – FunAngra, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 21 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis (FunAngra)desenvolvimento regionalAngra dos Reis (RJ)fonte de recursosdiretrizes.

Tramitação 20 andamentos

  1. 01 de set, 14:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 01 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2023, Letra A.

  3. 01 de set, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 30 de ago, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 23 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  6. 09 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pela ausência do Relator.

  7. 19 de jun, 15:16CINDREAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição.

    Documento
  8. 19 de jun, 15:16CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

    Documento
  9. 17 de mai, 21:41CINDREAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  10. 05 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  11. 04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)

  12. 16 de ago, 12:24CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  13. 03 de ago, 23:59CINDREAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

  14. 07 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.

  15. 25 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

  16. 24 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paes Landim (UNIÃO-PI)

  17. 16 de mar, 17:56CINDREAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRA.

  18. 16 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2022 PAG 381

    Documento
  19. 15 de mar, 13:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  20. 21 de fev, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 328/2022, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Angra dos Reis – FunAngra, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
01 de set, 14:31 · Recebimento