PL 3288/2024

29 de out, 17:58CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2303/2024

11 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2303/2024, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 18:17CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2303/2024

09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 363

09 de set, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 2303/2024, ao qual esta proposição está apensada.

09 de set, 11:18CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2303/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de ago, 11:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3288/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Criança ou Adolescente (CNVCA)".