Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o setor nesta terça
Anunciou o projeto como item da pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 329/2024
Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
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Franciane BayerREPUBLICANOSRelator do projeto
14 de ago de 2024 · Propostas sobre segurança digital e inclusão escolar avançam em sessão legislativa
A relatora declara que a proposição é positiva, porém apresenta emenda para alterar a redação do artigo quarto e suprimir parágrafos que considera desnecessários ou inoportunos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Apensação
- 21 de mar de 2024 · REQ 807/2024 · Célio Silveira (MDB)
Acompanhe PL 329/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Célio Silveira MDB
- Relator
- Geraldo Resende UNIÃO
- Apresentada em
- 20 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2025, Letra B.
04 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
03 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
01 de dez de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
21 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025).
06 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.
06 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
18 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).
03 de set de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado relator o Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
22 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 535, Letra A.
21 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de ago de 2024 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de ago de 2024 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Franciane Bayer.
19 de jun de 2024 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
19 de jun de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
28 de mai de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de mai de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)
15 de mai de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 807/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 329, de 2024, ao Projeto de Lei nº 85, de 2024, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais".
27 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de fev de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
20 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 329/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas".
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