Projeto de Lei

PL 3292/2024

Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

02 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de projetos voltados ao fomento da cultura nacional

Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
23 de ago de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 19 andamentos

  1. 04 de mai · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 17 de abr · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

  3. 16 de abr · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

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