PL 3297/2024

11 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/09/2024.

06 de set, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3297/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3344/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

26 de ago, 14:35MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3344/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3297/2024 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a serem utilizados para complementar o custeio da gratuidade de tarifa dos transportes coletivos urbanos para a pessoa idosa".

26 de ago, 10:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3297/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Dispõe sobre a assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a serem utilizados para complementar o custeio da gratuidade de tarifa dos transportes coletivos urbanos para a pessoa idosa".

26 de ago de 2024REQ 3344/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Paulinho Freire (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3297/2024 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a serem utilizados para complementar o custeio da gratuidade de tarifa dos transportes coletivos urbanos para a pessoa idosa.